segunda-feira, 27 de junho de 2011

De quem é a Constituição?


O STF tem se mostrado um grande malfeitor da segurança jurídica, ao demonstrar mais apreço pelo seu ativismo ideológico do que pelos fundamentos da democracia representativa e pior, estendendo à toda a sociedade os efeitos deletérios de julgamentos errôneos.
Há coisa de uns dez anos atrás, estava discutindo com alguns colegas sobre os requisitos para que alguém pudesse ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal de 1988 assim dispõe em seu art. 101: "O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.". O debate seguia caloroso acerca da possibilidade de qualquer brasileiro com notórios conhecimentos jurídicos poder ocupar uma daquelas onze cadeiras, ou se estas estavam reservadas apenas a quem tivesse em mãos um canudo de bacharel em Direito.
O meu entendimento era o de que qualquer brasileiro com notável saber jurídico perante a sociedade seria capaz de preencher o requisito constitucional, segundo a literalidade do art. 101 e segundo a inteligência do caráter político daquele cargo, haja vista que os onze magistrados também constituem-se como representantes de um dos Poderes da República. Meus colegas, a seu turno, munidos da doutrina de um livro de Curso de Direito Constitucional, escoraram-se no entendimento da autora, aliás, uma renomada jurista, especialmente para os candidatos a concursos públicos (perdoem-me por ter olvidado o seu nome), cuja posição era a de que a exigência constitucional em tela "notório saber jurídico" pressupõe a inafastável posse do titulo de bacharelado em Direito, de acordo com a recorrentemente burocrática visão brasileira nestes assuntos.
Obviamente, o meu objetivo de convencê-los a favor da minha tese terminou fracassado, muita embora eu também não tivesse me dado por satisfeito com a deles, que "venceram" o debate, por assim dizer, por argumento de maioria, se é que este é um argumento válido...
Relembro deste pequeno acontecimento em minha vida para refletir hoje sobre a história do STF desde a promulgação da Constituição, em 1988. Com efeito, desde então, a doutrina daquela famosa jurista acabou consagrando-se com o passar do tempo, de tal modo que ouso dizer, praticamente supriu a necessidade de averiguação do notório saber jurídico, aliás, um dever criminosa e traiçoeiramente negligenciado pelo Congresso Nacional durante toda a sua existência. O fato é que de longe os indicados têm sido escolhidos muito antes por suas características particulares do que pelo dom do saber excelso presumidamente indiscutível por parte da sociedade.
A quem quer que estranhe as sentenças tais como as que expulsaram os arrozeiros da Reserva Raposa Serra do Sol em Roraima, ou da contraditória manutenção do terrorista e assassino italiano Cesare Battisti, ou ainda do excêntrico alargamento da interpretação do conceito constitucional de família para a legalização do casamento gay, recorro às palavras simples do historiador Thomas E. Woods Jr, quando se expressa com tocante simplicidade ao falar das perseguições aos cristãos nos países comunistas, que um juiz não precisava ter formação ou amplos conhecimentos jurídicos, mas apenas uma boa consciência revolucionária, de tal forma que as suas sentenças eram justificadas pelos argumentos mais estapafúrdios.
Todavia, venho aqui cruzar este problema com mais outro, igualmente preocupante. Durante esta semana, o Exmo Juiz Jerônimo Pedro Villas Boas, do Estado de Goías, proferiu uma sentença de anulação de um casamento gay havido naquela unidade da Federação sob o argumento de que o STF descumprira a sua função jurisdicizante ao desobedecer a Constituição Federal, agindo portanto, como legislador constitucional derivado, em flagrante usurpação de competência.
Com base no que vi no noticiário televisivo, tenho que praticamente todo o debate nacional focou-se a favor ou contra o casal gay e a anulação posterior da decisão do magistrado singular, com os possíveis efeitos colaterais que o caso possa ter deflagrado, conquanto o verdadeiro cerne da questão foi inovador e em nada se relaciona com a união civil homossexual, mas sim quanto ao questionamento frontal sobre o ato dos Ministros do STF, qual seja, se eles podem realmente reescrever a Constituição onde o texto não permite, pela sua literalidade, clareza e inteligência, interpretações extensivas de direitos.
Lembro aqui de tradicional princípio de hermenêutica amplamente ensinado nas faculdades de Direito (aquele lugar que confere diploma de bacharel em Direito e por extensão, "notório saber jurídico") que diz que a Constituição não possui letra inútil, porquanto, no caso específico do julgamento do casamento gay, os termos "homem e mulher" afastam inapelavelmente a hipótese de ser lido sob a forma "homem e homem" ou "mulher e mulher". Se o texto fundador do sistema jurídico estivesse gravado como "entre cidadãos", ou "entre seres humanos" ou ainda "entre cônjuges", aí sim certamente haveria a brecha providencial.
Em outros artigos anteriores, discorri sobre a viabilidade de todo um sistema de serviços de produção de segurança, incluindo os de polícia, julgamento e apenamento, serem providos pela iniciativa privada, nos moldes defendidos pelo filósofo Hans-Hermann Hoppe, sendo que, destes artigos, diversos estudantes e operadores do Direito retornaram-me com palavras de rejeição pelo fato que um tal sistema ofenderia o princípio da segurança jurídica, precisamente pela falta de um tribunal constitucional que proferisse a palavra final em matéria de direito ao uniformizá-lo para todos os cidadãos.
Realmente, não há que se teimar quanto ao fato de que o STF, o nosso tribunal constitucional, de fato, "uniformiza" o direito, mas desde quando isto deve ser confundido com segurança jurídica? Pelo contrário, em diversas questões, o STF tem se mostrado um grande malfeitor da segurança jurídica, ao demonstrar mais apreço pelo seu ativismo ideológico do que pelos fundamentos da democracia representativa e pior, estendendo à toda a sociedade os efeitos deletérios de julgamentos errôneos, por conta do efeito erga omnes de suas decisões.
Ao termos criado um tribunal constitucional, criamos um grupo de onze pessoas que simplesmente passam a se tornar as donas ou posseiras da Constituição, e isto, enquanto durar a ordem vigente, há de se perpetuar permanentemente a desfavor das futuras gerações, gerando questões incontornáveis e sem volta.
Apenas como exemplo, cito os recentes movimentos de retorno à indexação da economia que pretendem reajustar o salário mínimo e os salários dos servidores públicos segundo a inflação passada. Sendo eu servidor público, até que má idéia não seria, pelo menos em meu estrito ponto de vista pessoal. Porém, não tenho como não repudiar tal medida, conhecendo-a como o moto-contínuo de uma futura hiperinflação. Como isto um dia poderá ser consertado se vier a consolidar-se como direito adquirido julgado em última instância pelo STF?
Decisões corretas e justas, isto são o que esperamos de juízes e de tribunais, e nisto não há mal quando se voltam para cumprimento por toda a sociedade. Todavia, decisões parciais, injustas, e equivocadas, quanto mal há de fazerem quando um só tribunal as impõe sobre todos os cidadãos? Não há aí maior mal do que eventuais discordâncias entre um tribunal de um estado e outro, sendo que as melhores e mais acertadas se destacariam ao longo do tempo, emergindo como vencedoras buriladas pelo tempo e pela realidade?
Por isto, defendo a inutilidade de uma instituição voltada para a defesa da Constituição, um problema que, aliás, não é só nosso: nos EUA, a título de ilustração, a Suprema Corte decidiu à revelia que as propagandas comerciais não se enquadram no mesmo conceito de liberdade de expressão conferidos às pessoas físicas, muito embora a própria Constituição daquele país não faça nenhum tipo de distinção. A Suprema Corte proferiu tal decisão para legitimar os poderes estatais das agências reguladoras de regular os reclames comerciais.
Garet Garret, em The American Story (p. 171/172), também registra este fenômeno curioso de substituição do espírito da Constituição por todos os cidadãos pelo que a Suprema Corte passa a ditar (minha tradução):
"Tome o ano de 1898. .A República tinha então 110 anos; e este foi propriamente o seu último aniversário....
Dificilmente você acreditaria que o caráter de um povo iria mudar tão enormemente durante a brevidade de uma geração.
...
A palavra República tornou-se estranha na língua popular... A Nova palavra era Democracia...
...
Em uma geração:
Ele (o americano) havia aprendido que a Constituição era o que a Suprema Corte dissesse o que ela era."'
Concluindo: a Constituição não deve pertencer a um grupo seleto de magistrados, e mais exatamente, a ninguém em particular, pois atos equivocados ou flagrantemente traiçoeiros contra a pátria podem gerar consequências nefastas e incalculáveis. É muito melhor que a jurisprudência emerja naturalmente da soma e do confronto das melhores decisões, possibilitando que se reformem quando necessário.

O MEC Ajudou a Mudar o Nível de Nossas Universidades

Aquí temos um "exelente" exemplo de nossa política educacional


Os Oráculos - Mirian Leitão - Jornal A Tribuna 25/06/2011

sexta-feira, 17 de junho de 2011

GFA - Grow Fish Anywhere - Tecnologia Israelense Para Criação de Peixes em Qualquer Lugar, Até No Meio Do Deserto!



A GFA Advanced System Ltd. é uma empresa israelense que desenvolveu e patenteou  o único sistema do mundo, para aquicultura intensiva (criação de peixes de água doce ou do mar) em regime totalmente fechado de águas, e com descarga residual zeroO sistema foi baseado em uma extensa pesquisa feita pelo professor Jaap van Rijn, da Universidade Hebraica de Jerusalém. As principais vantagens do sistema é que ele evita a poluição ambiental, pode operar em qualquer clima, não depende da disponibilidade de recursos hídricos ou de proximidade com o mar. O sistema foi testado e comprovado em uma base científica e é agora operado comercialmente.  

"Nossa tecnologia é totalmente independente do mar", diz Dr. Yossi Tal, da GFA.
http://growfishanywhere.com


Solução GFA pode sinalizar um enorme avanço como a indústria mundial de pesca, que enfrenta os efeitos da escassez da pesca oceânica, devido a mudanças climáticas e a poluição dos mares. Produzir um quilograma de peixe pelo sistema convencional requer  entre 5.000 a 7.500 litros de água, de acordo com a GFA.  Conforme o  Dr. Jaap Van Rijn, chefe do departamento de Ciências Animais da Universidade Hebraica de Jerusalém (www.huji.ac.il), o sistema GFA requer apenas 40 litros de água por quilograma produzido.

Parabéns a Israel e a GFA por esta importante tecnologia, que pode ajudar a produzir alimentos em praticamente qualquer lugar do mundo, e melhorar a vida de milhões de pessoas.

Verdade - Ravi Zacharias (Legendado)

quinta-feira, 16 de junho de 2011

A quem o Exército incomoda?

O MONUMENTO À INCOMPETÊNCIA - LUCIANO PIRES

 Em 1999 o corpo do alpinista inglês George Mallory foi encontrado a cerca de 8.200 metros de altitude no monte Everest. Mallory desapareceu em junho de 1924 quando estava próximo ao cume. Uma afirmação de um dos alpinistas que encontrou o corpo me chamou a atenção:
“Fiquei impressionado com as roupas que ele usava. Hoje em dia, no inverno, qualquer pessoa caminhando pelas ruas de Seattle está mais protegida do que Mallory no Everest em 1924.”

Lembrei-me dessa história durante uma visita que fiz a uma empresa na qual fui recebido pelo principal executivo, que fez questão de se identificar como CEO – Chief Executive Officer. Bonito né? Depois fui apresentado para o CMO, o CFO e o COO, executivos de marketing, finanças e de operações, respectivamente. Todos jovens MBAs formados no exterior.

Ao percorrer a empresa passamos por salas vazias, mesas vazias e grandes áreas vazias. E os jovens CEO, CFO, CMO e COO diziam com orgulho: “Isto aqui já esteve apinhado de gente. Fizemos uma reestruturação ao longo dos últimos dois anos e reduzimos em 45% o numero de pessoas, enquanto nossa produtividade cresceu 22%! Fazemos questão de deixar esses lugares à vista de todos. São nosso Monumento à Incompetência.”

Em minha palestra O Meu Everest afirmo que um dos ensinamentos mais importantes da viagem ao Campo Base da maior montanha do mundo foi aprender que, a cada vez que olhasse para cima, eu deveria olhar cinco vezes para baixo. Quem pratica montanhismo sabe do que estou falando. Quando você está no pé da montanha e olha a trilha que vai subir, dá um frio na barriga. Você vê as pessoas lá em cima, como formiguinhas, e sabe que para chegar lá terá que fazer uma escalada de oito, nove horas. Então ataca a montanha. Um passinho aqui... outro ali... num processo penoso. Quando olha para cima, percebe que seu objetivo ainda está muito longe, mas ao olhar para baixo a mágica acontece. Você descobre que o campo base de onde saiu está láááááá embaixo. Cada olhada para baixo dá a certeza de que você progrediu, gerando energia para subir mais. Isso é automotivação: a certeza do progresso nos empurra para cima.

O que aqueles jovens COs chamaram de “Monumento à Incompetência” é na verdade a lembrança dos pioneiros que, com a carga às costas, sem computadores, celulares e internet, assumiram o risco de sair lá do “campo base” para desenvolver o negócio que eles hoje dirigem. Avaliar o passado pelas lentes do presente e chamar de “incompetência” o esforço das pessoas que passaram pelos anos de hiperinflação, incertezas, regime fechado, tecnologias rudimentares, abertura econômica e dólar alto é como observar hoje as roupas de George Mallory e achar que ele era um incompetente. Não era. Usou o que havia de melhor na época e por pouco não atingiu seus objetivos.

Parabenizei os COs pelo sucesso e deixei com eles uma recomendação:

- Rebatizem os “Monumentos à Incompetência” como “Memoriais aos Heróis do Passado”. Foram eles que trouxeram vocês até aqui em cima.

(*) Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista.

Fonte Original do Texto: Site Ternuma

O STF demonstra estar no mesmo patamar de saber jurídico que Lula !

Os Pecados do STJ:

Equiparar os direitos de uma união homoerótica aos direitos constitucionais de uma família formada por homem e mulher, a qual é capaz de gerar descendentes e garantir a continuidade da espécie, por si só já assombra qualquer um que sabe ler^

Negar a extradição de um bandido autor de 04 homicídios como Césare Batistti, ignorar o tratado internacional firmado com a Itália, entregar o caso para Lula decidir, ratificar a decisão de Lula, e depois mandar soltar o criminoso como se nada tivesse acontecido.

Liberar a realização de passeatas que promovam o uso de substância  alucinógena, a qual tem seu uso tipificado como crime pelo Código Penal, e alegar como motivo desta liberação a "defesa do  direito de liberdade de expressão".

É a justiça achada nos esgotos.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Chavez veio ao Brasil e conseguiu mais U$ 637 Milhões para construir um porto na Venezuela


Dilma emprestou através dos BNDES, U$ 637 milhões a Chaves (que deve mais de U$ 1,4 Bilhões ao Brasil), com muita alegria, para que ele possa  construir um porto na Venezuela, mantendo assim a tradição do governo petista, de fazer grandes investimentos e obras no país dos "amigos".

O governo Hobbin Hood dos petistas, tira dos "ricos pagadores de impostos brasileiros" e dá aos "pobres  políticos" de Cuba, da Venezuela, do Paraguai, da Bolívia e da Argentina. 

Palestra Ives Granda Martins - Brasil Bolivariano

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Governo comunista brasileiro constrói porto, ferrovia e autopista em Cuba, mas não reforma o aeroporto de Vitória-ES, o pior do Brasil

O governo paralelo do ex presidente Lula está mais ativo do que nunca, pois faz visitas a diversos países que o recebem como se ainda fosse chefe de estado, estabelecendo acordos políticos e comerciais. Lula esteve em Cuba no dia 01/06/2011, com Raul Castro e Fidel, e inspecionou as obras do complexo portuário de Mariel, onde estão sendo construídas estradas, ferrovias e um moderno porto. Após a visita, Lula seguiu para a Venezuela, onde se reuniu com Hugo Chaves e empresários do setor canavieiro.






O Porto de Mariel, é um complexo portuário de 800 milhões de dólares, sendo que 60% da obra é financiada com o dinheiro público dos brasileiros, e construído pela Construtora Odebrecth, uma grande parceira de obras e campanhas do PT.

Enquanto isto, no aeroportinho de Vitóriacapital do estado do Espírito Santo, a taxa de ocupação anda pela casa dos 472% e as obras continuam paradas há mais de  08 anos ...

Passageiros sem conforto e sem segurança


"Aeroporto" menor que uma rodoviária de interior

Embarque e desenbarque no padrão dos anos 40

O governo brasileiro do PT tem feito muitas coisas boas, 
apenas para CUBA e para seus aliados de ideologia !


quinta-feira, 2 de junho de 2011

O Jornal Comunista PRAVDA é a Voz das FARC-EP e da Desinformação, até em Português



O Jornal  comunista Pravda, palavra russa que significa Verdade (desde que seja uma versão própria e conveniente ao Partido Comunista), nunca esteve tão badalado na América Latina, e se sente tão à vontade no Brasil, que seus artigos são reproduzidos por diversos jornais (?) tupiniquins. Com isto, ganham o privilégio de aparecer nos topo dos links das Notícias do Google, como se fossem fontes isentas de interesses ideológicos e partidários.


Acima, fiz um "print screen" página em português do Pravda, onde está publicado um artigo,  por nada mais nada menos que o Estado Maior das FARC -EP, o grupo narco-terrorista colombiano responsável por milhares de mortes e sequestros, e parceiro de negócios do traficante Fernandinho Beira-Mar.

Veja um dos jornais (?) que publicam matérias do Pravda:
Abaixo uma matéria do Pravda sobre Israel e a causa Palestina, reproduzida no Jornal(?) Correio do Brasil:



Sabemos também que além de incensar as FARC como heróis revolucionários, os socialistas/comunistas odeiam Israel e tudo o que se refira a Democracia e moral Judáico-Cristã, sendo natural para eles tomar partido a favor de todos os que desejam a destruição total do estado de Israel. Abaixo podemos ver um dos muitos exemplos de "notícias", este publicado ainda em 2009


Abaixo, segue mais um exemplo de como os mestres da desinformação da antiga União Soviética (todos do  Jornal Pravda), continuam a manipular e adulterar fatos, de acordo com sua ideologia, e  divulgá-los sob a forma de "notícias terceirizadas".


Resumindo, a mídia brasileira hoje,  está totalmente descompromissada com a sociedade, com os fatos e com a verdade, cabendo ao cidadão mais esclarecido buscar se informar nas mais diversas fontes externas, e compará-las.  


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